Por Nayara Santos em 05.09.2023

Direito autoral na música: entenda agora mesmo como funciona o pagamento

Por Nayara Santos em 05.09.2023

Você provavelmente já ouviu falar sobre direito autoral na música. Mais provável ainda que tenha sido durante alguma disputa ou quando processos não acabam muito bem. Principalmente quando se trata de bandas ou cantores famosos. Mas, o que isso tem a ver com a sua loja do varejo, certo? A resposta é tudo, ainda mais se você oferece música ambiente ou se pretende utilizar essa ação de marketing no seu estabelecimento. 

O mundo da música possui várias características para o público, principalmente relacionados à arte e à fama. Porém, mais do que isso, ele também possui um lado mais voltado para os negócios e para a lei. Como você já deve ter ouvido falar, os direitos autorais dizem respeito à posse de uma pessoa sobre alguma propriedade intelectual criativa, como é o caso das músicas. 

Os artistas, quando criam uma música, geralmente ela possui fins lucrativos, ou seja, o compositor quer ganhar dinheiro sempre que a música for reproduzida. Por exemplo, se você utilizar a música em um evento em que haja venda de ingressos, então você precisa pagar um determinado valor para o autor da música.

Esse é o entendimento geral sobre o assunto, mas há muitas coisas a mais que podem ser ditas. Especialmente para quem pretende usar a música e precisa entender se realmente precisa pagar os direitos autorais e como esse pagamento irá funcionar.

Para ajudar com isso, vamos explicar melhor como funciona a lei de direitos autorais, como é sua aplicação à música e mais outras informações relevantes sobre todo o processo. Boa leitura!

O que a lei diz sobre o direito autoral na música?

De acordo com a legislação, qualquer exibição pública de obras musicais, fonografias ou literomusicais com o objetivo de obter lucro, deve ser feita a arrecadação dos direitos autorais. Isso inclui exibições em diferentes mídias, tais como TV e internet, assim como grandes eventos em casas de festas, bares, eventos culturais em locais públicos, entre outros.

Porém, a lei também diz que, para exibições domésticas, em locais pequenos, onde a exibição da música não incorre em lucro, não é necessário fazer qualquer pagamento. Então, nesse caso, você não precisa se preocupar. Apenas se você reproduzir alguma música que venha a te trazer dinheiro, neste caso o pagamento é obrigatório. Continue a leitura e você vai entender mais sobre isso.

O que é o ECAD?

Se você nunca precisou lidar com direitos autorais de músicas, provavelmente nunca ouviu falar do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Esse é o principal órgão que lida com o registro e arrecadação de direitos autorais em músicas e pelo repasse dessas verbas aos seus respectivos autores. É através dele que artistas podem manter o controle de suas obras e fazer o recebimento do dinheiro pelo uso dos seus trabalhos.

Assim, sempre que uma empresa ou artista utiliza músicas criadas por terceiros em algum evento, show ou comercial, estes devem buscar o ECAD para efetuar o pagamento dos direitos autorais. Sem isso, o uso da mídia em questão é considerado ilegal, o que pode ter várias consequências para quem utiliza, incluindo processos penais.


Portanto, sempre que você vê aquela música famosa sendo reproduzida em um comercial de TV ou em alguma novela, o autor da música está recebendo uma determinada quantia por isso. Afinal, ele é o responsável por criar as letras e a melodia, e esse material é protegido pelos direitos autorais.

O ECAD combate a pirataria?

É muito comum pensar que o ECAD tenha como objetivo combater a pirataria da música. Entretanto, esse não é papel dela, ficando essa responsabilidade sob o controle da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD).

A ABPD é uma entidade sem fins lucrativos que regula a reprodução e venda não autorizada de obras musicais. Ou seja, se você fizer gravar músicas em um CD, então a ABPD pode considerar isso como reprodução indevida. Por outro lado, se você reproduzir essas músicas na sua loja, com o intuito de atrair clientes e vender mais, então o ECAD será o responsável por multá-lo por infringir a lei dos direitos de uso das músicas criadas pelos artistas. Entendeu a diferença?

Qual é o valor a ser pago?

Bom, quando falamos que é preciso pagar um determinado valor para utilizar uma música, então é importante saber qual é o valor que você deverá desembolsar, não é mesmo? O valor em dinheiro que você tem que pagar pelos direitos autorais de uma música pode variar bastante, pois depende de múltiplos fatores. 

Tudo começa com o Regulamento de Arrecadação, um conjunto de normas estipulado pelos próprios donos da obra. Portanto, cada melodia terá regras e valores diferentes. Esse regulamento indica quanto será cobrado, em quais condições e para quem os fundos serão enviados.

Em seguida, é necessário qualificar qual é a importância da música para a empresa. Por exemplo, é preciso dizer se ela foi executada em público ou mecanicamente, além da receita bruta do usuário da música ou nível social da área onde a apresentação foi executada. A partir de tudo isso, o ECAD faz uma análise para determinar qual valor deverá ser pago por quem utiliza a música.

Quem precisa pagar a taxa e quando isso deve ser feito?

Simplesmente, todo negócio que utiliza uma obra musical de autoria de terceiros com o intuito de lucro. Seja uma empresa, canal de comunicação, pequeno produtor independente ou qualquer coisa do tipo. Se você usa a obra de outra pessoa, precisa pagar pela propriedade intelectual dela.

Isso vale também para negócios que utilizam a música como parte de sua ambientação, como é o caso de várias lojas, dos mais diferentes ramos do varejo, supermercados, salões de beleza, academias, dentre outros. Mas, é preciso dizer que isso passa longe de ser um grande problema.

Estamos falando isso porque a presença da música eleva a qualidade da experiência do cliente e melhora suas vendas. Sem falar que os clientes que estão em um ambiente mais agradável guardam boas lembranças e vão requerer retornar. Desta forma, pagar os direitos autorais na música é um bom investimento para o seu negócio.

Precisamos apenas reforçar que os direitos autorais da música devem ser pagos prioritariamente ao uso. Ou seja, você precisa pagar antes de usar. Caso contrário, você estará sujeito a penalidades ou mesmo a ser processado pelo autor da música.

Como é feito o pagamento dos direitos autorais na música?

Primeiramente, o usuário que vai pagar pelo direito autoral na música precisa ir até o ECAD para verificar quais são as normas estabelecidas pelo criador da música e como elas devem ser seguidas. A partir disso, você terá o cálculo preliminar. Somente após estabelecer o valor do pagamento e a margem adequada é que você pode utilizar a música de forma mais livre.

Após informar ao ECAD, será emitido um boleto, o qual deve ser pago pelo usuário da música. Depois disso, todas as suas obrigações em relação ao direito autoral da peça estarão cumpridas. Ou seja, uma vez pago o direito autoral, então você não precisará mais se preocupar.

Quais dados preciso informar ao ECAD?

Naturalmente, existem alguns dados que precisam ser enviados ao ECAD antes que você tenha a autorização para usar a música. Em primeiro lugar, é necessário que você identifique qual obra pretende utilizar, já que isso informa praticamente todo o valor que será cobrado.

Em seguida, você deve informar dados sobre sua empresa e como a música será usada, o que permite a realização do cálculo do pagamento. Documentos, formulários e outras informações exigidas são alteradas com o tempo. Portanto, sempre consulte o ECAD previamente para saber exatamente quais devem ser preenchidos e quais informações você precisará fornecer.

O que acontece com quem não paga o direito autoral na música?

Como já falamos anteriormente, existem consequências para quem não paga o direito autoral da música antes de usar. A principal delas é a aplicação de uma multa sobre o valor padrão do pagamento. 

Isso significa que, quanto mais você adiar o pagamento do direito autoral, mais estará devendo no momento de arcar com os custos. Mas isso não é só, você também pode estar sujeito a processos penais. Portanto, é preciso ficar atento para não ter problemas financeiros e judiciais e ainda comprometer a sua empresa.

Não desista da música ambiente na sua loja

Depois de ler tudo o que escrevemos ao longo deste texto você pode ter ficado um pouco desanimado quanto à utilização da música na sua loja, não é mesmo? O processo para conseguir reproduzir músicas na loja parece complicado e você já tem tantas outras obrigações, não é mesmo?

Entretanto, se você estiver pensando em desistir da música ambiente na sua loja estará cometendo um grande erro. Afinal de contas, a música é uma ferramenta poderosíssima, e uma das melhores aliadas que você pode ter para te ajudar a aumentar as vendas e a fidelizar clientes

E, mesmo que você tenha que pagar pelos direitos autorais, você vai conseguir lucrar muito mais do que se não tivesse a música na sua loja. Por isso, a seguir falaremos sobre todos os benefícios que essa ferramenta poderá trazer para o seu negócio.

Aumenta o tempo de permanência na loja

Uma das primeiras vantagens que podemos citar para os varejistas que querem ter som ambiente na loja é a que a música te ajuda a aumentar o tempo de permanência dos clientes na loja. Em uma pesquisa realizada pela HeartBeats International mostrou que 35% dos clientes passarão mais tempo no estabelecimento quando a trilha sonora é agradável.

Como você bem sabe, quando o cliente fica mais tempo na loja, ele estará mais tempo exposto aos seus produtos, às outras ações de marketing que você implementou na loja e, portanto, aumentará as chances dele comprar mais. Mas, como falamos, é preciso ter a música certa para que isso aconteça.

Para você ter uma ideia, quando a música é ruim, 44% dos clientes deixam a loja sem comprar nada. Isso sem falar que eles saem com uma impressão ruim do estabelecimento e podem não cogitar retornar para novas compras. Portanto, é preciso ficar atento ao tipo de música que está sendo reproduzida na sua loja.

Aumento nas vendas

Como falamos no item anterior, se a música pode aumentar o tempo de exposição que o cliente terá aos produtos, será que isso também ajuda a aumentar as vendas? Sim, e como! Para você ter uma ideia, 14% dos clientes compram mais com a trilha sonora certa na loja.

Portanto, você vai conseguir aumentar as suas vendas sem precisar fazer nenhum grande esforço, apenas escolhendo as músicas certas para reproduzir na sua loja. Aliás, já parou para pensar o que significa ter 14% dos clientes comprando mais na sua loja? Então faça os cálculos e nos diga se vale a pena ou não.

Fidelização do cliente

Cada vez mais os clientes estão em busca de empresas com as quais eles se identifiquem e a música pode ser uma forma de identificação. Assim, se todas as vezes que o cliente vai até a sua loja ele se depara com uma trilha sonora agradável, ele vai acabar se identificando.

E, quando isso acontece, ainda segundo a HeartBeats International, há 96% mais chance do cliente lembrar da sua marca. Ou seja, você estará associado a uma lembrança boa na memória do cliente. Isso poderá se reverter em indicação para amigos e familiares e, consequentemente, você poderá ter novos clientes. 

Mas, isso não é só, quando a trilha sonora é agradável, 31% dos clientes voltam a visitar a loja e 21% deles recomendarão a loja a amigos e parentes. Por outro lado, se você pisar na bola e escolher as músicas erradas, a tendência é que 38% dos consumidores não irão retornar e 25% deles não irão indicar a sua loja para conhecidos. Confira aqui mais detalhes sobre como a música pode influenciar a sua loja.

Aumento na produtividade da sua equipe de vendas

Outro grande benefício que a música pode trazer para o seu negócio é o aumento da produtividade da sua equipe de vendas. Isso mesmo que você leu, além de aumentar as vendas e fidelizar clientes, você também pode ter uma equipe mais produtiva.

Isso acontece porque a música irá influenciar todos que estão no ambiente da loja, e não apenas os clientes. Com a playlist certa você conseguirá melhorar os relacionamentos interpessoais, deixar os funcionários mais focados, diminuindo os erros humanos, e até mesmo mais bem humorados.

Como você já deve saber, uma equipe que se dá bem, que trabalha unida e um bom ambiente de trabalho ajuda a deixar os funcionários mais motivados e a se dedicarem mais às tarefas do dia a dia. Ou seja, eles poderão oferecer um atendimento melhor aos clientes, um dos pontos essenciais para conseguir fidelizá-los.

Reforça a sua marca

É bem provável que você tenha dedicado um bom tempo na elaboração do logo e da identidade visual da sua marca durante a preparação do plano de negócio, certo? Afinal, a identidade visual da sua marca é um importante elemento para ajudar os consumidores a reconhecerem a sua marca.

Mas, você sabia que a música pode ser igualmente poderosa na hora de mostrar ao cliente a personalidade da sua marca? Isso acontece porque a música consegue integrar todas as outras estratégias de marketing que você implementou na sua loja, tornando o ambiente mais coeso e reforçando a mensagem que você quer transmitir ao cliente.

Quer um exemplo para entender como isso é possível? A Live! é uma marca de roupas que está sempre em busca de trazer novidades e inovações para os clientes. A solução encontrada foi investir em marketing sensorial, principalmente nas trilhas sonoras reproduzidas nas lojas.

A ideia principal era ter uma playlist nova para cada coleção que era lançada. Desta forma, ela conseguiu reforçar ainda mais essa sensação de novidade que a marca tanto quer transmitir aos clientes. Investir em music branding pode ser um grande diferencial da sua marca, confira a seguir como fazer isso.

Faça a música ambiente funcionar na sua loja

Bom, você já entendeu que, por mais que os direitos autorais da música sejam pagos, não dá para abrir mão dessa estratégia de marketing na sua loja. Mas, para que ela funcione bem é preciso mais do que isso e é sobre isso que vamos falar agora.

Uma das coisas que você deve ter em mente é com relação à escolha das músicas que serão reproduzidas. Neste caso, o principal é que as músicas selecionadas combinem com o perfil dos seus clientes, e com a identidade da sua marca. Portanto, fuja da tentação de escolher as músicas com base no seu gosto pessoal ou de deixar essa escolha sob a responsabilidade dos seus vendedores.

Da mesma forma, essa escolha também não deve ter como base o valor do direito autoral a ser pago para a reprodução da música. Caso contrário, você poderá deixar de fora músicas importantes e que poderiam cativar os consumidores.

Por isso, nesse momento, o melhor a fazer é contar com a ajuda de uma empresa especializada em music branding, como é o caso da Listenx. Com ela você terá um time de especialistas te ajudando a criar a playlist certa para a sua marca e ainda a lidar com o direito autoral das músicas. Não espere mais para ter som ambiente na sua loja, fale com a gente agora mesmo!

Cuidados na hora de implementar a música ambiente na sua loja

Neste artigo abordamos um dos cuidados, que é efetuar o pagamento dos direitos autorais das músicas que você irá utilizar para a playlist da loja. Entretanto, esse não é o único e por isso precisamos falar sobre outros pontos aos quais você precisa ficar atento.

O primeiro deles é com relação ao volume das músicas. Você quer que a música influencie positivamente o cliente e a sua equipe, certo? Então as músicas precisam ser reproduzidas a um volume audível e, de preferência, uniforme na loja toda. Por outro lado, se o volume for muito alto, o cliente pode se sentir incomodado e desistir da compra.

O segundo ponto essencial é ter os equipamentos de som adequados para conseguir reproduzir as músicas com qualidade. Afinal, ninguém quer ficar em um ambiente com som distorcido, e você não quer correr o risco de espantar os seus clientes. 

Esses problemas podem ser facilmente resolvidos com equipamentos de som de qualidade, que permitam a distribuição do som no ambiente com ajuste de volume independente. Desta forma, você conseguirá o som de qualidade que deseja, e ainda poderá controlar o volume em diferentes áreas da loja.

Agora que você entende melhor como funciona o pagamento de direito autoral na música, pode se planejar para usar algumas obras em seu negócio. Lembre-se de verificar os valores com cuidado, pois qualquer erro pode também ocasionar multas. E nada de abrir mão dessa importante estratégia de marketing para a sua loja.

Tenha a playlist ideal para melhorar o ambiente de compra e aumentar seus resultados

A música certa tem o poder de aumentar o tempo de permanência na loja, a fidelização dos seus clientes e consequentemente potencializar as suas vendas.

Com a Listenplay você terá acesso a diversas playlists criadas por especialistas em música para negócios, atualizadas mensalmente e livre de repetições, criando o ambiente perfeito de compra. 

Além disso, te ajuda a divulgar suas promoções no momento certo e em tempo real. Tenha anúncios instantâneos, locutores profissionais e virtuais e assistente de Inteligência Artificial para criar suas campanhas.

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